| Projeto: |
|
PL 497 04/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-497/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0497-2020 |
| Promovente: |
|
Ota |
| Ementa: |
|
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSIBILIDADE / ACOMPANHAMENTO / ADAPTACAO / ANALISE / APROVACAO / AQUISICAO / ASSISTENCIA TECNICA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATLETA / CLASSIFICACAO / CLUBE / COMPROVACAO / DEFICIENTE AUDITIVO / DEFICIENTE FISICO / DEFICIENTE VISUAL / DESCONTO / ELABORACAO / ESPORTE / EVENTOS / FOMENTO / HABILITACAO PROFISSIONAL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INSTALACOES / INSTITUICAO ESPORTIVA / INVESTIMENTO / IPTU / LIMITACAO / MATERIAL ESPORTIVO / PARADESPORTO / PARAOLIMPIADAS / PARCERIA / PERCENTAGEM / PESSOA COM DEFICIENCIA / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / PROGRAMA DE ESPORTES / PROJETO / PUBLICACAO / REDUCAO / REMUNERACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER / SELECAO / TERMO DE FOMENTO / TREINAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/08/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 05/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2020 | | CCJ | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |